• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Prescrição dos direitos do trabalhador rural: alguns aspectos sobre a Emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000

    Vidotti, Tarcio José et al. | 2000
    Thumbnail

    PDF (374Kb)

    RVBI
    000639197
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Prescrição dos direitos do trabalhador rural: alguns aspectos sobre a Emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000

    Vidotti, Tarcio José et al. | 2000
    PDF (374Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112031
    Autoría
    Vidotti, Tarcio José
    Bento, José Gonçalves
    Artículos relacionados
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 28
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 12 (2000)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXVI; art. 7º, XXIX
    Referencia bibliográfica
    VIDOTTI, Tarcio José; BENTO, José Gonçalves. Prescrição dos direitos do trabalhador rural: alguns aspectos sobre a Emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 12, p. 166-176, 2000.
    Palabras clave
    Prescrição trabalhista, Brasil ; Trabalho rural, Brasil ; Direito adquirido, Brasil ; Irretroatividade das leis, Brasil
    RVBI
    000639197
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 12 (2000) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2000
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional n. 28/2000 

      Silva, Antônio Álvares da | mar. 2001
      Analisa aspectos referentes ao novo prazo de prescrição do trabalhador rural instituído pela EC/28 que modifica o texto constitucional unificando os prazos prescricionais dos trabalhadores urbanos e rurais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional 28/2000 

      Silva, Antônio Álvares da | dez. 2000
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 16 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação do direito do trabalho no tempo: o direito intertemporal e as regras de direito material da Lei n. 13.467/2017 

      Guenther, Flávia Budal | 2018
      Analisa possíveis soluções jurídicas à controvérsia sobre a possibilidade de incidência da Lei n. 13.467/2017 às situações contratuais trabalhistas em curso. Nesse sentido, destaca-se que as questões de direito intertemporal assumem maior complexidade em contratos de trato sucessivo ou execução diferida, em que se sucedem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico: Lei n. 11.324/2006 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | ago. 2006
      A Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 20.7.06, alterou importantes dispositivos pertinentes à relação de emprego doméstico. A referida Lei teve origem na Medida Provisória n. 284/2006, a qual foi submetida ao Congresso Nacional (art. 62, caput, da CF/88), que, por sua vez, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindicalismo: conflitos gerados pela igualdade conferida ao trabalhador rural pela Constituição federal de 1988 

      Cunha, Piaza Merigue da | jan. 2017
      [por] O Direito Coletivo do Trabalho se caracteriza por buscar minimizar a diferença de poder entre os empregadores e os empregados, estes reunidos em sindicatos. A formação de tais entidades foi longa e difícil, por não interessar ao Estado e aos empregadores que os trabalhadores estivessem unidos na busca de seus ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Evolução legislativa do direito do trabalho rural 

      D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984
      Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Barreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhista 

      Ledur, José Felipe | out. 2017
      Analisa alterações legislativas introduzidas pela recém-promulgada Lei n. 13.467/2017 do ponto de vista de sua conformidade com princípios e valores essenciais da República e especialmente com o sistema especial de direitos fundamentais dos trabalhadores assegurado pela Constituição Federal (CF). A análise exclui do exame ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os regimes especiais de trabalho: o arquipélago normativo peruano 

      Canessa Montejo, Miguel F. | abr. 2024
      [por] Analisa os critérios e limites de regimes especiais de trabalho, considerada a previsão do art. 103 da Constituição do Peru. O estudo reconhece o problema de que cada vez menos assalariados peruanos estão sujeitos ao regime geral, sendo alocados em algum dos normativos que compõem o arquipélago normativo peruano, ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59040 documentos.