• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O dissenso jurisprudencial e as comissões de uniformização da jurisprudência trabalhista

    Gomieri, Olga Aida Joaquim | 2001
    Thumbnail

    PDF/A (248Ko)

    RVBI
    000633602
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O dissenso jurisprudencial e as comissões de uniformização da jurisprudência trabalhista

    Gomieri, Olga Aida Joaquim | 2001
    PDF/A (248Ko)

    Considerações acerca dos dissensos jurisprudenciais, conseqüência das concepções ideológicas do magistrado, os quais acarretam acúmulo de recursos nos órgãos judicantes e, principalmente, constituem óbice à tão almejada uniformização dos julgados.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111652
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 13 (2001)
    Source
    GOMIERI, Olga Aida Joaquim. O dissenso jurisprudencial e as comissões de uniformização da jurisprudência trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 92-97, 2001.
    Sujet
    Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    000633602
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST? 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2020
      [por] Para que serve um Tribunal Superior senão para uniformizar nacionalmente entendimentos, orientando prospectivamente a aplicação do direito? Em tal esteira, é natural que não possa estar sobrecarregado com a rotina, garantindo a uniformidade mediante inviável repetição quase mecânica de seus entendimentos para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 

      Colombo Filho, Cassio | maio 2016
      Analisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 13 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lacuna por arrastamento?: o problema da regulamentação do adicional de periculosidade ao motociclista 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2022
      [por] O cenário de regulamentação do adicional de periculosidade ao motociclista, previsto no art. 193, § 4º, CLT, desperta dissensos jurisprudenciais, a justificar nulidade, suspensão restrita ou autoaplicabilidade da portaria ministerial, consubstanciados no anexo 5 da Norma Regulamentadora 16 MTE. Passados sete anos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acúmulo de funções e revisão do contrato de trabalho 

      Casagrande, Vinícius Magalhães | set. 2007
      [por] Versa sobre o instituto jurídico do acúmulo de funções. São analisadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, bem como tecidas críticas às posições apresentadas. Existem três posições tradicionais sobre o tema. A primeira nega qualquer efeito remuneratório ao acúmulo, já que o empregado se comprometeu ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 39 (jul./dez. 2011) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 25 (2004) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2004
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 5 (1994) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1994

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58965 documents.