Artigo de periódico
A competência da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 20/98
| dc.contributor.author | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | |
| dc.date.accessioned | 2017-09-21T16:40:35Z | |
| dc.date.available | 2017-09-21T16:40:35Z | |
| dc.date.issued | 2001 | |
| dc.identifier.citation | PACHECO, Iara Alves Cordeiro. A competência da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 20/98. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, p. 96-116, 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111553 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1998-12-15;20 | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.title | A competência da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 20/98 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 145 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 43 e 44 da Lei Orgânica da Seguridade Social, aprovada pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 596667 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101077 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212 | pt_BR |
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