• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A "CLT de Temer" & CIA. LTDA

    Souto Maior, Jorge Luiz | ago. 2017
    Thumbnail

    PDF (361Ko)

    RVBI
    001106561
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A "CLT de Temer" & CIA. LTDA

    Souto Maior, Jorge Luiz | ago. 2017
    PDF (361Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111551
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notes de contenu
    A perda do argumento retórico -- A ilegitimidade -- A difícil arte de aplicar a "CLT de Temer": A preservação do direito do trabalho. O primado da relação de emprego: A relevância social, econômica e cultural da relação de emprego. A natureza jurídica da relação de emprego. Terceirização de atividade-fim. Trabalho intermitente -- Os fundamentos jurídicos específicos da reforma: Eliminação da insegurança jurídica. Geração de empregos (ou redução do desemprego). Não redução de direitos. Correspondência plena com a Constituição. Flexibilização, para melhor adaptação da lei a determinadas necessidades. Fortalecimento da atuação sindical. Modernização da legislação, acompanhando a evolução tecnológica
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 61 (jul./ago. 2017)
    Source
    SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A "CLT de Temer" & CIA. LTDA. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 9, p. 122-144, out. 2017.

    SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A "CLT de Temer" & CIA. LTDA. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 147-168, jul./ago. 2017.
    Sujet
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, crítica, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Relação de emprego, natureza jurídica, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Trabalho intermitente, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração, crítica
    RVBI
    001106561
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pejotização: da fraude trabalhista à possível interpretação permissiva do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no Tribunal Superior do Trabalho 

      Alves, Amauri Cesar | mar. 2025
      [por] Busca compreender o fenômeno jurídico consistente em contratação de prestação de serviços firmada entre duas pessoas jurídicas distintas. A discussão central diz respeito a pesquisar se tal fenômeno sociojurídico pode revelar-se hígido ou fraudulento a partir de cada caso concreto ou se ele sempre será lícito em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil 

      Marques, Rafael da Silva | 2015
      Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas: uma breve análise dos §§ 2º e 3º do art. 442 da CLT sob o prisma da liberdade religiosa coletiva 

      Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Prigol, Natalia Munhoz Machado | abr. 2024
      [por] Os §§ 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei n. 14647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a jurisprudência dominante na Justiça do trabalho, em especial do TST, excetuando, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Caracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) 

      Moura, Jediaél Burdião de | set. 2019
      [por] A possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre motoristas e a Uber é um dos assuntos que permeia as decisões judiciais trabalhistas atuais. Analisa-se o princípio da não eventualidade na relação de trabalho entre motoristas e a Uber, bem como explorar o trabalho intermitente adicionado a CLT pela reforma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O reconhecimento legal da relação de emprego do teletrabalhador 

      Lima Filho, Francisco das Chagas | jan. 2012
      Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador da legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado teletrabalho, modalidade do trabalho a distância, cuja natureza jurídica ainda causa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proletarização da profissão da advocacia chegou ao Congresso Nacional 

      Souza, Rodrigo Trindade de | mar. 2019
      [por] A proletarização da advocacia é realidade crescente, fazendo comuns construções de relações jurídicas que disfarçam relações de emprego e produzem precarização de condições de trabalho, achatamento de rendimentos e redução de arrecadações estatais. O PL 3.736/2015 segue na institucionalização da prática. Em grande ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuo: a nova legislação e a reforma da reforma 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2018
      Após 13 de julho de 2017 com a publicação da Lei n. 13.467 a polarização em torno de sua redação não faz mais sentido no mundo jurídico, uma vez que posta a norma com previsão de vigência em 11 de novembro de 2017, nos resta viabilizar a melhor aplicação possível a fim de pacificar os conflitos do capital versus trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e a subordinação estrutural 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | set. 2013
      Estabelece as dimensões da subordinação jurídica, bem como o novo critério da subordinação estrutural, hoje já incorporado, de certo modo, pela nova redação do art. 6º e parágrafo único da CLT. A teoria da subordinação estrutural, que tem como precursor o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado é responsável em trazer ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 

      Brasil | 14 jul. 2017
      Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.