Artigo de periódico
Assistência judiciária gratuita e gratuidade judiciária à luz do novo CPC
| dc.contributor.author | Urnau, Evandro Luís | |
| dc.date.accessioned | 2017-09-21T17:09:59Z | |
| dc.date.available | 2017-09-21T17:09:59Z | |
| dc.date.issued | 2017-08 | |
| dc.identifier.citation | URNAU, Evandro Luís. Assistência judiciária gratuita e gratuidade judiciária à luz do novo CPC. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 13, n. 206, p. 49-54, ago. 2017 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111535 | |
| dc.description.abstract | A assistência judiciária gratuita e a gratuidade judiciária são tratadas como sinônimos na Justiça do Trabalho. As alterações do novo CPC deixaram claras as diferenças entre os dois institutos, em consonância com a doutrina tradicional sobre o assunto. A diferenciação entre a assistência judiciária e a gratuidade são importantes para se entender questões relevantes na Justiça do Trabalho, como a possibilidade de modulação e revogação da gratuidade, bem como é capaz de trazer uma ótica diferente sobre o entendimento de ser incabível honorários advocatícios sucumbenciais no Processo do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Gratuidade judiciária: concessão, modulação e revogação -- Breves linhas sobre os honorários advocatícios assistenciais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei da justiça gratuita (1950) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 13, n. 206 (ago. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1950-02-05;1060 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1970-06-26;5584 | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despesas processuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Advogado, honorários, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Assistência judiciária gratuita e gratuidade judiciária à luz do novo CPC | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1106747 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111534 | pt_BR |
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