Artigo de periódico
Os honorários advocatícios e periciais, a sucumbência e a justiça gratuita depois da reforma trabalhista
Artigo de periódico
Os honorários advocatícios e periciais, a sucumbência e a justiça gratuita depois da reforma trabalhista
Reflete sobre alguns pontos da reforma trabalhista e que podem nos atingir (aos operadores do Direito Trabalhista, juízes e advogados, em especial) de imediato. Daí porque são feitos mais questionamentos (ao invés de se apontar soluções, que, claro, ficam com os doutos).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111530In
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ORTEGA, Marcos Eliseu. Os honorários advocatícios e periciais, a sucumbência e a justiça gratuita depois da reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 135-138, jul./ago. 2017.See also
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A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência
Não trata da reforma como um todo, nem mesmo de seus elementos puramente processuais. Discorre-se, tão-somente, sobre um segmento – muito importante – destas transformações: o foco está especificamente no questionamento dos dispositivos legais relativos à gratuidade da justiça e aos honorários advocatícios e periciais, ... -
A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista
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A reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiça
[por] Demonstra a inconstitucionalidade da chamada reforma trabalhista, introduzida pela Lei n. 13.467/2017, no que diz respeito à violação da garantia de acesso à justiça. Também procura-se mostrar a importância dos benefícios da justiça gratuita no Direito Processual do Trabalho, honorários periciais, advocatícios e ...
