Artigo de periódico
Título executivo extrajudicial: marco histórico da transformação da justiça do trabalho
Artigo de periódico
Título executivo extrajudicial: marco histórico da transformação da justiça do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111431Descripción
Tese apresentada no 7. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, realizado em São Paulo, de 24 a 26 de julho de 1995In
Referencia bibliográfica
PITAS, José Severino da Silva. Título executivo extrajudicial: marco histórico da transformação da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 7, p. 9-13, 1995.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009
A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ... -
Plenitude da Justiça do trabalho
Cumpre-nos abordar alguns aspectos da nova reforma apresentada pelo poder constituinte derivado reformador, no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicialmente cabe a ressalva de que não utilizamos o título "reforma do poder judiciário", vez que o mesmo já ocorreu em outros momentos, e não queremos cair na tentação de afirmar ...
