• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?

    Wolf, Guilherme Eidelwein et al. | jul. 2017
    Thumbnail

    PDF (626Kb)

    RVBI
    001105094
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?

    Wolf, Guilherme Eidelwein et al. | jul. 2017
    PDF (626Kb)

    [por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ou superávit da Seguridade Social. Trata-se de pesquisa quali-quantitativa, na qual se empregou o método dedutivo, com a citação de doutrinadores e técnicos da área previdenciária. Utilizou-se de material bibliográfico para auxiliar na compreensão do tema proposto, cujo resultado revelou que o discurso do déficit da Seguridade Social, propagado pelo Governo Federal, nada mais é do que inconsistente, diante de dezenas de bilhões subtraídos da seguridade anualmente pelas desonerações fiscais e pela Desvinculação de Receitas da União.
     
    [eng] This article introduces concepts regarding the Social Security funding issue in Brazil. The features of the contributory system and social security contributions will be exposed. This article aims to analyze the sources of Social Security funding in Brazil and, to reach the conclusion of the proposed problem, identifying the deficit or surplus of Social Security. It is a qualitative-quantitative research, in which the deductive method was used, with lecturers and technicians of the social security area. Bibliographic material was used to aid in comprehension the proposed theme, and the result revealed that the Social Security deficit discourse propagated by the Federal Government is nothing more than inconsistent, comparing to the tens of billions subtracted from the social security annually through tax exemptions and unlinking from the country revenues.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110671
    Authors
    Wolf, Guilherme Eidelwein
    Buffon, Marciano
    Table of contents
    Sistema de custeio da seguridade social no Brasil: Sistema contributivo de custeio da seguridade social. Contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social -- Desvinculação de receitas da união: Histórico da desvinculação de receitas da união. Prorrogação da desvinculação de receitas da união -- Análise da seguridade social: o regime geral da previdência social é deficitário ou superavitário?. Déficit da seguridade social e propostas de alterações legislativas anunciadas pelo governo federal. Análise da seguridade social pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 179 (jul. 2017)
    Citation
    WOLF, Guilherme Eidelwein; BUFFON, Marciano. Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária? = Social security funding in Brazil: social security is deficitary or surplus. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 179, p. 123-146, jul. 2017.
    Subject
    Seguridade social, aspectos econômicos, Brasil ; Seguridade social, financiamento, Brasil ; Seguridade social, orçamento, Brasil ; Déficit, Brasil ; Receita pública, Brasil ; Contribuição social, Brasil ; Reforma da previdência, Brasil
    RVBI
    001105094
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguridade social: proteção da concepção à morte 

      Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013
      [por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O impacto da Emenda constitucional 103/2019 no orçamento da União 

      Kerbauy, Luís | ago. 2023
      [por] A reforma da previdência social promovida pela EC 103/19 reduziu direitos sociais na tentativa de conter despesas. A Constituição federal, em diversos dispositivos, indica a necessidade de promoção social, com erradicação da pobreza e das desigualdades. Diretrizes econômicas trilham um caminho bipartido entre a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social 

      Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023
      [por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade da DRU sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Federal e a falsa ideia do déficit previdenciário brasileiro 

      Braga, Karen Costa | abr. 2016
      [por] Realiza um estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma parcela de toda a sua arrecadação. Longe de querer esgotar o tema, esta pesquisa faz uma abordagem do constitucionalismo moderno e a figura dos princípios ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG 

      Viani, Caren Benevento | ago. 2024
      [por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC 

      Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023
      [por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geral 

      Silva, Roberta Soares da; Vieira, Ester Moreno de Miranda | ago. 2023
      [por] Na história das legislações precedentes, muitos foram os esforços para a construção do ideário da previdência social no Brasil. A construção jurídica da seguridade social, na legislação pátria, partiu do modelo de sistema beveridgiano – sistema mais aperfeiçoado de proteção social – concepção universalista – para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguridade social 

      Gonçalves, Mariarosa Costa | set. 2010
      [por] A preocupação da humanidade na tutela dos direitos sociais data de um passado recente e o homem tem lutado para reduzir os efeitos das desventuras da vida, como doença, velhice, entre outros. Na pré-história, os grupos humanos caçavam e compartilhavam a caça com o objetivo de sobreviver. Notase que o homem sempre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social 

      Rocha, Daniel Machado da | ago. 2022
      [por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O conflito entre o princípio da liberdade contratual e o princípio da solidariedade no pacto intergeracional para o financiamento das contribuições sociais 

      Alves, Aparecida Raquel; Borsio, Marcelo Fernando; Souza, Raquel Andrade Rangel de | abr. 2025
      [por] O pacto intergeracional pode ser classificado como a obrigação com a qual já nasce todo brasileiro de contribuir para o financiamento dos benefícios pagos aos inativos vinculados ao regime geral de previdência social. Tem-se como objetivo geral entender a aplicação do princípio da liberdade contratual ante a obrigação ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59873 documents.