• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Menor adolescente e aprendizagem - alterações da CLT

    Martins, Sérgio Pinto | 2001
    Thumbnail

    PDF (422Ko)

    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000628272
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Menor adolescente e aprendizagem - alterações da CLT

    Martins, Sérgio Pinto | 2001
    PDF (422Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110518
    Description
    Palestra ministrada no 4. Painel do II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15. Região, em 22.06.2001, Campinas/SP
    Articles connexes
    Brasil. Decreto n. 31.546, de 6 de outubro de 1952
    Brasil. Lei do aprendiz (2000)
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 16 (2001)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 428; art. 430; art. 443
    Source
    MARTINS, Sérgio Pinto. Menor adolescente e aprendizagem - alterações da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 16, p. 91-104, 2001.
    Sujet
    Contrato de aprendizagem, Brasil ; Trabalho do menor, Brasil ; Duração do trabalho, Brasil ; Aprendiz, remuneração, Brasil
    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000628272
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo regime da aprendizagem 

      Romita, Arion Sayão | dez. 2002
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo regime da aprendizagem 

      Romita, Arion Sayão | mar. 2002
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 110 (jun. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2022
    • Thumbnail
      Coletânea

      A aprendizagem profissional para o adolescente em conflito com a lei 

      | 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A erradicação do trabalho infantil no Brasil e a "pedagogia do trabalho": implicações ao instituto da aprendizagem profissional 

      Veronese, Josiane Rose Petry; Santos, Vívian de Gann | set. 2022
      [por] Parte do seguinte questionamento: em que medida as ações públicas à erradicação ao trabalho infantil no Brasil encontram ferramental adequado no instituto da aprendizagem previsto na CLT, capaz de superar a cultura da pedagogia do trabalho persistente no país? Para responder à referida pergunta traçaram-se objetivos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho 

      Papa, Marilande Almada de Mendonça; Braghini, Marcelo | jun. 2022
      [por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei do aprendiz (2000) 

      Brasil | 20 dez. 2000
      Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela administração pública, sob uma hermenêutica constitucional 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | ago. 2008
      Uma controvérsia que se instalou nos meios doutrinário e jurisprudencial recai sobre a obrigatoriedade ou facultatividade no cumprimento da quota legal de contratação de aprendizes pelos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, de acordo com os arts. 428 e seguintes da CLT e do Decreto n. 5.598/2005. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem 

      Martins, Sérgio Pinto | mar. 2013
      Define qual é o conceito de trabalhador para fins da contratação de aprendizes, além de verificar o que seriam as funções que exigem formação técnico-profissional metódica.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Programa Descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia 

      Borges, Samantha da Silva Hassen | jul. 2020

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.