Artigo de periódico
O menor adolescente e a aprendizagem - alterações da CLT: breve estudo do direito brasileiro ao lado do direito italiano
Artigo de periódico
O menor adolescente e a aprendizagem - alterações da CLT: breve estudo do direito brasileiro ao lado do direito italiano
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110512Artículos relacionados
In
Referencia bibliográfica
LEITE, Maria Cecília Fernandes Álvares. O menor adolescente e a aprendizagem - alterações da CLT: breve estudo do direito brasileiro ao lado do direito italiano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 16, p. 18-27, 2001.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
[por] Analisa o ordenamento jurídico brasileiro, bem como do italiano, quanto à dispensa trabalhista, tanto no âmbito individual como no coletivo. Diante da omissão normativa brasileira quanto à dispensa coletiva, este artigo analisará ainda a possibilidade do ordenamento jurídico italiano servir, conforme art. 8º da ...
