• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Justicia comunitaria: justicia ordinaria: la constitución política del estado y la ley del órgano judicial

    Jiménez Sanjines, Raúl | jun. 2010
    Thumbnail

    PDF (99Kb)

    RVBI
    000945499
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Justicia comunitaria: justicia ordinaria: la constitución política del estado y la ley del órgano judicial

    Jiménez Sanjines, Raúl | jun. 2010
    PDF (99Kb)

    [por] Na Bolívia, a Constituição do Estado considera a jurisdicção original dos indígenas como parte da função judicial única do Estado, observando que a jurisdição ordinária e a jurisdição indígenas originária gozam da mesma hierarquia. A possibilidade de coexistência do pluralismo jurídico e a necessidade de encontrar novos parâmetros para superar a crise do atual sistema jurídico é o nosso tema de reflexão.
     
    [spa] En Bolivia la Constitución Política del Estado considera a la jurisdicción indígena originaria campesina como parte de la función judicial única del Estado, señalando que la jurisdicción ordinaria y la jurisdicción indígena originaria campesina gozan de la misma jerarquía. La posibilidad de coexistencia del pluralismo jurídico y la necesidad de buscar nuevos parámetros para superar la crisis del sistema jurídico actual, es nuestro tema de reflexión.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110490
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 36, n. 138 (abr./jun. 2010)
    Fonte
    JIMÉNEZ SANJINES, Raúl. Justicia comunitaria: justicia ordinaria: la constitución política del estado y la ley del órgano judicial. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 230-244, abr./jun. 2010.
    Assunto
    Organização judiciária, Bolívia ; Jurisdição constitucional, Bolívia ; Comunidade indígena, Bolívia ; Modo de produção, história, Bolívia ; Justiça comum, organização, Bolívia
    RVBI
    000945499
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Livro

      Análisis del empleo en Bolivia: calidad, sector gremial y actores 

      Yáñez, Ernesto; Mantilla Gutiérrez, Huascar; Jiménez Zamora, Elizabeth; Romero Merlo, Alejandro | 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La imperatividad del bloque de constitucionalidad como garantía del justo proceso en el conflicto de trabajo en la nueva Constituición boliviana 

      Campero Villalba, Ivan | mar. 2011
      [por] Estuda as recentes alterações da legislação boliviana, e, principalmente, na Constituição atual, que tem cunho social elevado, como jamais visto em Cartas anteriores. A nova ordem constitucional boliviana criou um Estado plurinacional. Neste novo período da história, as leis laborais tem grande importância e estas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia 

      Ribeiro, Alexandre Gonçalves | ago. 2019
      Proporciona uma análise não exaustiva sobre os direitos fundamentais em destaque na novel Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, mormente no tocante aos direitos dos povos indígenas nativos. Neste sentido, apresenta uma evolução histórica do conturbado processo constituinte e analisa pontualmente os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Formalismo jurídico y realidad de la seguridad social 

      Campero Villalba, Ivan | dez. 2012
      [por] Identifica categorias conceituais para em seguida, examinar os elementos que permitem identificar aspectos axiológicos objetivando estudar o que ocorre no cenário real dos modelos da Seguridade Social na Bolívia. Busca-se analisar a importância dos sistemas de Seguridade Social transladados para os países ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Las relaciones de trabajo en las épocas pre-colonial, colonial y la republica: su relación con justicia comunitaria en la constituición política del Estado y de la ley del órgano judicial 

      Jiménez Sanjines, Raúl | jun. 2010
      [por] Retrospectiva histórica dos sistemas de trabalho que se desenvolveram em épocas diferentes, levando a uma análise do que se considera a atual Constituição Política do Estado, em relação ao que se denominou o deslinde jurisdicional.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Principios constitucionales y su aplicación en las relaciones de trabajo en el Estado Plurinacional de Bolivia: del neoliberalismo al proteccionismo laboral: ¿Utopía o realidad? 

      Quintanilla Calvimontes, Gonzalo Hugo | set. 2012
      [por] Estuda a aplicação dos princípios constitucionais contidos na Carta boliviana, nas relações de trabalho na Bolívia. Sobretudo, a influencia do chamado Estado Plurinacional, com nítida e indisfarçável matiz socialista, na proteção dos trabalhadores. Parte-se do estudo do princípio de que todos têm Direito a um ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A garantia da razoável duração do processo do trabalho 

      Borges, Leonardo Dias | dez. 2011
      Temos assistido a um generalizado clamor contra a pouca eficiência da justiça oficial para solucionar em tempo razoável os litígios que lhe são submetidos. Não é por outra razão que a expressão celeridade, se tornou uma das palavras chaves na Reforma do Judiciário, ocorrida com a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Informe de la comisión de expertos en aplicación de convenios y recomendaciones: extractos a propósito del cumplimiento de convenios y recomendaciones de la OIT por parte del Estado Plurinacional de Bolivia 

      | set. 2012
      Comenta sobre a aplicação dos seguintes tratados da Organização Internacional do Trabalho ratificados pela Bolívia: Convenio sobre la libertad sindical y la protección del derecho de sindicación, Convenio sobre el derecho de sindicación y de negociación colectiva, Convenio sobre la abolición del trabajo forzoso, Convenio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2012
      Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2017

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.