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    Artigo de periódico

    Direito de trabalhar dos presos

    Martinez, Wladimir Novaes | jun. 2017
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    PDF (243Kb)

    RVBI
    001103991
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    Artigo de periódico

    Direito de trabalhar dos presos

    Martinez, Wladimir Novaes | jun. 2017
    PDF (243Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110419
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 60 (jun. 2017)
    Citation
    MARTINEZ, Wladimir Novaes. Direito de trabalhar dos presos. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 60, p. 27-30, jun. 2017.
    Subject
    Trabalho penitenciário, Brasil ; Reabilitação criminal, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil
    RVBI
    001103991
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      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 60 (jun. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2017
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      Artigo de periódico

      O "limbo jurídico" do trabalhador em alta programada 

      Assunção, Fernanda dos Santos Nunes; Zanella, José Caetano | jun. 2022
      [por] Estuda o ponto de tangência entre o direito trabalhista e previdenciário no mundo contemporâneo. A partir de estudo de casos concretos e conceitos científicos sobre a temática, pretende esclarecer como o assunto tem grande relevância para os empregados e empregadores, em geral. Tem por base esclarecer a temática, ...
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      Artigo de periódico

      Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa 

      Tessmann, Claudia; Zuffo, Fabrício Luiz | fev. 2013
      No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ...
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      Artigo de periódico

      Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino 

      Ribeiro, Mário da Silva; Maranhão, Ney Stany Morais; Pinheiro, Victor Sales | fev. 2022
      [por] Constam reflexões filosóficas preliminares sobre o trabalho à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, destaca-se, sem se limitar a prática trabalhista a uma prestação de serviço motivada por contraprestação financeira: (1) que o trabalho compreende um sentido autêntico, estando ...
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      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
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      Artigo de periódico

      Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias 

      Gomes, Isabella Monteiro; Santos, Michel Carlos Rocha | ago. 2013
      [por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ...
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      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
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      Artigo de periódico

      Plataformas digitais de trabalho e perspectivas para o juslaboralismo: as dificuldades a serem superadas e seus benefícios 

      Nazaré, Paula Landim | maio 2021
      Apresenta uma ligeira retrospectiva da evolução do direito do trabalho até chegarmos aos dias atuais onde se encontram as plataformas digitais de trabalho, demonstrando inclusive que este tem um pouco de lentidão em relação à evolução do trabalho e da forma de prestação do mesmo, bem como que na maioria das vezes para ...
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      Artigo de periódico

      Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2024
      [por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ...
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      Artigo de periódico

      Os filósofos, a mentira e os benefícios por incapacidade do INSS 

      Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa | abr. 2019
      [por] Fala sobre a contribuição literária de alguns filósofos sobre a mentira e como isso pode ser observado na realidade previdenciária dos segurados que buscam a concessão ou a manutenção de benefícios por incapacidade, no caso o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Os beneficiários, para ...

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