Artigo de periódico
Consórcio de empregadores urbanos
| dc.contributor.author | Silva, Patrícia Pinheiro | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-24T17:59:38Z | |
| dc.date.available | 2017-08-24T17:59:38Z | |
| dc.date.issued | 2010-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Patrícia Pinheiro. Consórcio de empregadores urbanos. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 140, p. 121-146, out./dez. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110229 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a possibilidade de aplicação do consórcio de empregadores no meio urbano. A abordagem do tema foi procedida a partir do método dedutivo, através da pesquisa doutrinária, especificamente, na seara jus-laboral, previdenciária, constitucional e internacional, bem como do exame da legislação, e da investigação jurisprudencial brasileira aplicável ao estudo. Ao final da pesquisa, logramos demonstrar que, de fato, é possível a aplicação imediata do consórcio de empregadores no meio urbano, independentemente de qualquer regulamentação legal nesse sentido, em virtude da necessidade de resposta aos novos fatos sociais e da plena compatibilidade do modelo de contratação de trabalhadores em exame com a ordem jurídica trabalhista. Com efeito, o consórcio de empregadores tem no meio urbano um vasto e promissor campo de aplicação. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present study it aims at to analyze the possibility of application of the trust of employers in the urban way. The boarding of the subject was proceeded from the deductive method, through the doctrinal research, specifically, in seara jus-labor, previdenciária, constitutional and international, as well as of the examination of the legislation, and the applicable Brazilian jurisprudencial inquiry to the study. To the end of the research, we cheat to demonstrate that, in fact, the immediate application of the trust of employers in the urban way is possible, independently of any legal regulation in this direction, in virtue of the necessity of reply to the new social facts and of the full compatibility it model of act of contract of workers in examination with the working jurisprudence. With effect, the trust of employers has in the urban way a vast and promising field of application. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Contexto urbano e necessidade do instituto -- Aplicabilidade imediata do consórcio de empregadores no meio urbano: compatibilidade com a ordem jurídica trabalhista -- Característica e funções do direito do trabalho -- Princípios da legalidade e da liberdade -- Prncípios especiais do direito do trabalho -- O recurso à analogia -- Hipóteses de aplicação do consórcio de empregadores urbanos -- Consórcio de condomínios edilícios, de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais -- Consórcio de empregados domésticos -- Consórcio de construtores civis -- Consórcio de empresários -- Consórcio de empregadores jovens -- Solenidades para a formação do consórcio -- Responsabilidade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 36, n. 140 (out./dez. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Consórcio de empregadores, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador urbano, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Consórcio de empregadores urbanos | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 910437 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103817 | pt_BR |
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