Artigo de periódico
Depoimento pessoal e confissão no novo Código de processo civil e suas repercussões no processo do trabalho
| dc.contributor.author | Oliveira, Valtércio Ronaldo de | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-21T18:12:56Z | |
| dc.date.available | 2017-08-21T18:12:56Z | |
| dc.date.issued | 2016-06 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Valtércio Ronaldo de. Depoimento pessoal e confissão no novo Código de processo civil e suas repercussões no processo do trabalho = Personal testimony and confession in the new Code of civil process and its repercussions in the process of work. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 175-184, jan./jun. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109950 | |
| dc.description.abstract | [por] O depoimento pessoal e a confissão costumeiramente são estudados no capítulo referente às provas, sendo espécie de prova oral colhida dos sujeitos da demanda. O depoimento pessoal afigura-se como uma importante ferramenta jurídica disponibilizada às partes que contendem em polos antagônicos, com o escopo da obtenção da confissão da parte adversa. O Novo Código de Processo Civil regulamenta os institutos no Capítulo XII, Seção IV. Percebem-se, no art. 385 do Novo Código que substitui o art. 343 do Código Processual Civil anterior algumas modificações sintáticas na estrutura, do texto do caput e seus parágrafos, o que tornou a redação mais clara, bem como a inclusão de parágrafo adicional, que versa sobre a permissão da utilização de videoconferência ou tecnologias que permitam a transmissão de sons e imagens em tempo real, para colheita de depoimento pessoal, quando a parte residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo, sendo est a verdadeira inovação.A colheita a de depoimento dos litigantes trata-se de medida importante para o convencimento do magistrado, sem se olvidar de que pode haver confissão quanto à matéria fática, mesmo em situação de revelia do acionado. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Personal testimony and confession are usually studied in the chapter on evidence as types of oral proofs collected from the subjects of the lawsuit. The personal testimony appears to be an important legal tool made available to parties settled at antagonistic poles, aiming to obtain the oponent’s confession. The New Civil Procedural Code regulates the institutes in Chapter XII, Section IV. At art. 385 of the New Code, which replaces art. 343 of the previous Civil Procedural Code, some syntactic modifications in the text structure of the caput and its paragraphs were done. The mainly innovation occurs at the additional paragraph recently included, allowing the use of videoconferencing or technologies that enables transmission of sounds and images in real time, collecting personal testimony, when the claimant resides in a judicial district, section or subsection different from the one in which the lawsuit takes place. The litigants’ testimony is an important tool for the magistrate conviction, especially in the need for some other types of evidence, highlighting that there may be confession regarding the factual matter, even when the plaintiff is absent. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 93 (jan./jun. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Depoimento (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Confissão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interrogatório (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Videoconferência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Depoimento pessoal e confissão no novo Código de processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Personal testimony and confession in the new Code of civil process and its repercussions in the process of work | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 385 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1102915 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109560 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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