Artigo de periódico
Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença
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Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença
[por] Trata da aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença trabalhista que condena ao pagamento de quantia certa, explorando as potencialidades que o novo Código pode aportar à efetividade da execução trabalhista, seja no que respeita à execução provisória, seja no que respeita à execução definitiva. [eng] This article deals with the applicability of the CPC of 2015 to compliance with the labor judgment that condemns the payment of a certain amount, exploring the potentialities that the new Code can bring to the effectiveness of labor enforcement, be it with regard to provisional execution or with respect to To final implementation.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109915Notas de contenido
O direito material conforma o procedimento -- A compatibilidade como critério científico à aplicação do processo comum -- O critério científico da compatibilidade subsiste ao advento do novo CPC -- O novo paradigma do cumprimento da sentença no CPC de 2015 -- A regência legal do cumprimento da sentença de obrigação por quantia certa -- Protesto extrajudicial da sentença e inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes: por que fazer ambos -- A penhora de dinheiro em execução provisória -- Penhora de salário e de depósito em caderneta de poupança -- A dispensa de caução na execução provisória da sentença trabalhista é a regra -- A nova perspectiva trazida pelo parágrafo único do art. 805 do CPCIn
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Referencia bibliográfica
CLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença = Effectiveness of implementation in Brazilian labour law: the applicability of the 2015 CPC to the compliance of the judgment. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 185-229, jan./jun. 2016.CLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 404, p. 11-53, ago. 2017.
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CLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 77, p. 17-53, abr. 2019.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 46, n. 45, p. 35-77, 2017.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 46, n. 45, p. 35-77, 2017.
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