Artigo de periódico
Derecho laboral procesal uruguayo: breve reseña de su consolidación
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Derecho laboral procesal uruguayo: breve reseña de su consolidación
[spa] Este artículo presenta una breve reseña sobre la consolidación del derecho procesal laboral en Uruguay, destacando que el p anorama de dispersión normativa existente en el país fue sustancialmente cambiado con la aprobación, en 2009, de la Ley 18.572, completada, en 2011, por la Ley 18.847. Como el derecho procesal laboral uruguayo se sistematizó con el propósito de asegurar la efectiva tutela del trabajadorel mismo también posee, soluciones pautadas en desigualdad compensatoria y celeridad. La autonomía reconocida a esa rama jurídica tiene su intensidad atenuada, dado que no bloquea, definitivamente, el ingreso del derecho procesal común mediante la integración. Sin embargo, para ello, deben observarse las condiciones legales que incluso exigen previo y riguroso examen de compatibilidad hacia los principios procesales y sustantivos del Derecho del Trabajo. [eng] This article shows a brief review about labour procedural law consolidation in Uruguay, stressing that the country's normative dispersion situation was significantly modified with the approval, in 2009, of Law 18.572, completed, in 2011, by law 18.847. As the uruguayan labour procedural law has been systematized with the purpose of ensuring workers a real protection, it brings solutions guided by compensatory inequalities and agility. The autonomy recognized to this legal branch has its intensity milded, because it does not blocks, in any way, the admission of ordinary procedural law, by integration. But, for this purpose, legal conditions must be considered, and this demands preliminary and rigorous evaluation of compatibility with procedural and substantive Labour Law principles.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109913Notas de contenido
Caracterización del derecho laboral procesal (consolidado) uruguayo -- Paradoja: una ley protectora del trabajador inficionada en cuatro artículos por la declaración de inconstitucionalidad -- La autonomía -- Los principios procesales: Los principios expresos. Los principios implícitos. Los principios compartidos con otros ordenamientos procesales. Un principio que lo separa del derecho procesal común. Un principio ausente en la Ley 18.572 pero informador del derecho procesal común -- Las reglas de aplicación: interpretación e integraciónIn
Referencia bibliográfica
ROSSI ALBERT, Maria Rosina. Derecho laboral procesal uruguayo: breve reseña de su consolidación = Uruguayan labour procedural law: brief review of its consolidation. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 29-53, jan./jun. 2016.Palabras clave
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