Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 3, n. 11 (jan./fev. 1978)
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 3, n. 11 (jan./fev. 1978)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109557Periodicidad
Bimestral
Contenido
Referencia bibliográfica
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 3, n. 11, jan./fev. 1978. 142 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Contagem de tempo de serviço do segurado autônomo e empregador do INPS
Parece aprovado pelo Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo, a respeito do cômputo do tempo de serviço anterior a agosto de 1960, referentemente aos segurados autônomos e empregadores que, antes daquela data, não haviam se inscrito como segurados facultativos nem recolhido as respectivas contribuições. Desnecessário ... -
O aposentado e seu retorno à atividade
Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
Acidentes do trabalho: benefícios previdenciários e dever de reparar o dano causado (a responsabilidade civil do empregador)
Uma das maiores preocupações hoje, no campo do Direito Social, diz respeito à vida e à saúde do empregado, não apenas como imperativo do Direito Natural mas, e sobretudo, de Justiça Social, para a preservação da dignidade humana em seus múltiplos aspectos: pessoal, familiar e social. Para que isto seja uma realidade, ao ... -
O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ... -
A reforma da previdência social
Aponta os gravíssimos defeitos da nova reforma da Previdência Social, quando se passa a atribuir a um "colegiado não perfeitamente qualificado" a “enorme responsabilidade de elaborar e executar gigantesco orçamento paralelo ao da União — o Fundo de Previdência e Assistência Social — que será o segundo orçamento no Brasil, ... -
O teletrabalho no contexto da pandemia: interpretação da Medida provisória n. 927/2020 à luz do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal
As medidas preventivas destinadas ao controle do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) reverberaram significativamente em todas as esferas que envolvem o trabalho humano. A imperiosa adoção de instrumentos para o enfrentamento da crise econômica e social instaurada ensejou a edição de sucessivos atos normativos, ... -
O processo do trabalho na prática: a audiência de instrução e julgamento: generalidades
Examina o instante mais importante do processo trabalhista: a audiência de instrução e julgamento. Depois de definir a audiência e de apontar sua unicidade, destaca outros princípios que a informam. Aborda a questão da presença das partes, as conseqüências de sua ausência e do seu secionamento.
