Extrato
Diário Oficial da União: n. 238, p. 138 (11 dez. 2012). Seção 1
ExtratoPeriódico
Collection
Extrato
Diário Oficial da União: n. 238, p. 138 (11 dez. 2012). Seção 1
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109311Périodicité
Diária
Description
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Diário Oficial da União: n. 238, p. 162 (11 dez. 2012). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2012 -
Diário Oficial da União: n. 241, p. 238 (14 dez. 2012). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2012 -
Diário Oficial da União: n. 238, p. 52 (11 dez. 2012). Seção 2
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2012 -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7347/1985
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da | jun. 2022[por] Estabelece o alcance da decisão no tema de repercussão geral n. 1.075 do Supremo Tribunal Federal, mediante a análise de seus fundamentos, bem como o seu cotejo com posições do Supremo Tribunal Federal que resultaram em teses de temas de repercussão geral consolidadas anteriormente. A questão a ser enfrentada é se ... -
Diário Oficial da União: n. 238, p. 66-67 (14 dez. 2015). Seção 2
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2015 -
Diário Oficial da União: n. 238, p. 55 (20 dez. 2021). Seção 2
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2021 -
Diário Oficial da União: n. 238, p. 122 (13 dez. 2016). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2016 -
Diário Oficial da União: n. 238, p. 177 (14 dez. 2015). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2015 -
Diário Oficial da União: n. 238, p. 45 (10 dez. 2019). Seção 2
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 dez. 2019