Artigo de periódico
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho
Artigo de periódico
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho
[por] Desenvolve as potencialidades do princípio da cooperação processual, à luz da legislação brasileira e da doutrina universal, relevando que o juiz não pode ser mero árbitro cego da lide, estaticamente equidistante das partes. Ao revés, pode interferir na direção do processo, não apenas de modo corretivo, mas também de modo colaborativo. Nesse sentido, apresentamos ao leitor as principais características do modelo de Stuttgart, estabelecendo conexões essenciais entre o princípio cooperativo e o chamado "processo social", assim como entre este e as técnicas da justiça restaurativa e, finalmente, as principais dimensões operativas do princípio da cooperação no dia a dia forense. [eng] The paper develops the potentialities of the principle of procedural cooperation under Brazilian law and universal doctrine, emphasizing that the judge can not be mere blind arbiter of the dispute, statically equidistant from the parties. Instead of this, he can interfere in the procedural direction, not just in corrective mode, but also collaboratively. In this sense, we introduce the reader to the main features of the Stuttgart Model, establishing essential links between the cooperative principle and the so-called "social procedure" as well as between it and the techniques of restorative justice and, finally, the main operational dimensions of the principle of cooperation in the forensic day by day.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/108710Notes de contenu
O modelo de Stuttgart -- O princípio da cooperação no modelo processual português -- O princípio da cooperação no modelo processual brasileiro -- "Processo social" e justiça restaurativa: algumas aproximações -- Os poderes assistenciais do juizIn
Source
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho = Social procedure, principle of the procedural cooperation and assistantial powers of the judge: applications to the civil and labor proceeding. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 48, p. 147-199, jan./jun. 2016.FELICIANO, Guilherme Guimarães. Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho = Social procedure, principle of the procedural cooperation and assistantial powers of the judge: applications to the civil and labor proceeding. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 80, n. 3, p. 263-265, mar. 2016.
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