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Artigo de periódico

Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

dc.contributor.authorFeliciano, Guilherme Guimarães
dc.date.accessioned2017-08-01T18:50:05Z
dc.date.available2017-08-01T18:50:05Z
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 83-100, 2003.pt_BR
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 68-85, abr./jun. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/108573
dc.description.tableofcontentsDos contratos em geral (Título V. arts. 421 a 480) -- Formação do contrato e autonomia de vontades -- Princípios da probidade e da boa-fé na conclusão e execução dos contratos -- Cláusulas leoninas -- Contratos atípicos: legalidade geral -- Fato de terceiro e contrato preliminar de trabalho -- Resolução do contrato de trabalho por onerosidade excessiva -- Distrato e resiliçãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 21 (2003)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003)pt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCláusula contratual, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade contratual, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato oneroso, rescisão, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato a favor de terceiro, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato, Brasilpt_BR
dc.titleDireito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art . 439; art. 440; art. 442; art. 462; art. 464; art. 467; art. 473pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys664116
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101097pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106613pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR

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