No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Extrato
Diário da Justiça: n. 39-E, p. 588-690 (23 fev. 2001). Seção 1
ExtratoPeriódico
Colecciones
Extrato
Diário da Justiça: n. 39-E, p. 588-690 (23 fev. 2001). Seção 1
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/107661Periodicidad
Diária
Descripción
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Das cooperativas de trabalho: instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | out. 2013[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Moraes, Éverton Luiz Kircher de; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de | maio 2013Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
Vargas, Luiz Alberto de | abr. 2013A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras cooperativas das situações ... -
Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
Alves, Amauri Cesar | dez. 2012Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ... -
Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2012A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Trata-se de diploma legal que teve origem no Projeto de Lei n. 4.622/04, da Câmara dos Deputados (n. 131/08 no Senado Federal), o qual ... -
Ato n. 205/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2012Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação constituída por meio do Ato n. 690/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2011. -
Diário da Justiça: n. 43, p. 588-657 (4 mar. 2004). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2004 -
Diário da Justiça: n. 171-E, p. 588-695 (4 set. 2000). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2000 -
Diário da Justiça: n. 182, p. 588-629 (22 set. 2003). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2003 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 588 (19 out. 2010). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2010