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    Resolução

    Resolução n. 191/CSJT, de 30 de junho de 2017

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2017
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    PDF (101Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Resolução

    Resolução n. 191/CSJT, de 30 de junho de 2017

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2017
    PDF (101Kb)

    Altera a redação da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/107209
    Description
    Referenda, com alterações, o Ato n. 148/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de maio de 2017

    Revogada pela Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024
    Related items
    Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
    Refers to
    Processo Administrativo CSJT n. 502.331/2017-2
    Processo CNJ-PCA-0003547-82.2017.2.00.0000
    Processo CSJT-AN-10902-31.2016.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 191/CSJT, de 30 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2266, p. 4-5, 10 jul. 2017.
    Subject
    Remoção ; Juiz do trabalho substituto ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Regulamentação ; Referenda ; Alteração ; Ajuda de custo ; Indenização de transporte
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Ato n. 148/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2017
      Altera o art. 2º da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 349/CSJT, de 30 de setembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022
      Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato n. 137/CSJT.GP.SG.SGPES, de 16 de setembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2022
      Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução n. 188/CSJT, de 24 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017
      Revoga o inciso V do art. 13 da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jul. 2016
      Altera a Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2017
      Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 dez. 2016
      Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2006
      Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
      Altera a redação do § 4º do art. 8º da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2012
      Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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