Artigo de periódico
A escravidão por dívidas nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo
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A escravidão por dívidas nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/106775Notas de contenido
Alvores da escravidão, a Idade Antiga -- A servidão na Idade Média -- A escravidão na Idade Moderna -- A escravidão na Idade Contemporânea, proscrição internacional -- Formas de escravidão no Brasil contemporâneo -- A específica escravidão por dívidas no Brasil -- Transindividualidade dos danos decorrentes de práticas escravizatórias -- Formas de combate ao trabalho escravo e propostas solucionantesIn
Referencia bibliográfica
SANTOS, Ronaldo Lima dos. A escravidão por dívidas nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, p. 131-149, 2004.Ítems relacionados
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Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022)
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Embora a legislação não permita a utilização de trabalho escravo, dados da fiscalização do trabalho indicam que persiste essa forma de exploração do ser humano. Diante desse cenário, são necessários instrumentos jurídico-institucionais que visem ao enfrentamento da prática. Nesse contexto, verifica-se a regulação da ... -
O dano moral coletivo como instrumento da justiça do trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo
A escravidão é uma realidade mundial. No Brasil, foi um marco elementar da sua história que continua a influenciar as relações laborais atuais. Nesse contexto, reconhece-se a existência da escravidão contemporânea através de suas formas: trabalho forçado e trabalho degradante. Sua prática é violadora do ordenamento ... -
Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral
A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ... -
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