• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A reforma previdenciária e a efetividade dos princípios e regras constitucionais

    Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de | 2004
    Thumbnail

    PDF (284Kb)

    RVBI
    000704441
    Colecciones
    • Artigos9486

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A reforma previdenciária e a efetividade dos princípios e regras constitucionais

    Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de | 2004
    PDF (284Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/106752
    Artículos relacionados
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 40
    Notas de contenido
    Regime jurídico de contratação do trabalhador -- Princípios constitucionais: Princípio da igualdade. Princípio da proporcionalidade. Princípio da irredutibilidade do valor do benefício
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 24 (2004)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º
    Referencia bibliográfica
    LIMA, Ana Cláudia Pires Ferreira de. A reforma previdenciária e a efetividade dos princípios e regras constitucionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, p. 44-52, 2004.
    Palabras clave
    Reforma da previdência, Brasil, 2003 ; Emenda constitucional, Brasil, 2003 ; Constitucionalidade das leis, Brasil ; Servidor público, Brasil ; Aposentadoria, Brasil ; Princípio constitucional, Brasil ; Previdência social, Brasil
    RVBI
    000704441
    Colecciones
    • Artigos9486

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Coletânea

      A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio 

      Autor desconocido | 2021
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 24 (2004) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2004
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 29 (jul./dez. 2006) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2006
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção aos direitos previdenciários e a EC 103/2019: uma análise do entendimento jurisprudencial acerca do valor do benefício por incapacidade permanente 

      Braga, Juliana Toralles dos Santos | ago. 2023
      [por] Realiza uma análise crítica da proteção aos direitos sociais previdenciários, especialmente a relevante modificação realizada pela reforma da previdência – a EC 103 de 12 de novembro de 2019 – relativa ao valor da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com a reforma, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 121 (set./out. 2020) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 27 (jul./dez. 2005) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2005
    • Thumbnail
      Periódico

      A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 18, n. 73 (jul./set. 2018) 

      Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria especial por adicionais de riscos: divergências de critérios trabalhistas e previdenciários após a reforma previdenciária 

      Grott, João Manoel | maio 2021
      [por] Pontua algumas contradições que a norma regulatória da Reforma Previdenciária impôs perante a legislação trabalhista na questão da proteção à saúde do trabalhador em seu ambiente laboral. Para tanto foram pesquisados em documentos oficiais os quesitos necessários para a concessão da aposentadoria especial, na ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59628 documentos.