Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 101 (jan./mar. 2001)
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 101 (jan./mar. 2001)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106611Periodicidad
Trimestral
Contenido
Referencia bibliográfica
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 27, n. 101, jan./mar. 2001. 375 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A discriminação do trabalhador portador do vírus HIV/Aids no emprego e seu direito à reintegração
Muito se discute a respeito do direito à reintegração do trabalhador acometido do vírus HIV/Aids, havendo julgados, ora concedendo-a, ora não, a despeito da inexistência em nosso ordenamento jurídico de lei expressa dispondo sobre a matéria. Será que essa reintegração deriva de estabilidade do portador dessa doença no ... -
A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009
A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ... -
Prescrição e sua declaração de ofício: Lei n. 11.280/06: aplicação no direito e processo do trabalho
O tema da prescrição sempre foi objeto de muita polêmica no âmbito das relações trabalhistas, sobretudo depois que foi elevado ao patamar constitucional (art. 7º, XXIX), e mais ainda com a Lei n. 11.280, de 16.2.06, que introduziu o § 5º no art. 219 do CPC e revogou o art. 194 do CC, de forma que a prescrição a partir ...
