Artigo de periódico
Le origini e l'evoluzione storica del processo del lavoro
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Le origini e l'evoluzione storica del processo del lavoro
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/106495Notas de conteúdo
La disciplina delle controversie individuali di lavoro dettata dalla Legge n. 533/1973: Generalità. Il giudizio di primo grado. L'atto introduttivo del giudizio. L'udienza di discussione. La sentenza. Il giudizio di appello. Il giudizio di cassazione. Le particolarità del processo nelle controversie di lavoro del pubblico impiego -- Il procedimento di urgenza -- Il procedimento dell'art. 28 statuto dei lavoratori -- L'arbitratoIn
Fonte
PICCININNO, Silvano. Le origini e l'evoluzione storica del processo del lavoro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 19-33, 2004.Veja também
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Sull'evoluzione del processo del lavoro in Italia attraverso le sue principali leggi
[ita] L’autore offre un’analisi dell’evoluzione del processo di lavoro in Italia dalla promulgazione della legge número 533 del 11 agosto 1973, che ha introdotto la riforma del titolo quarto del secondo libro del codice di procedura civile, fino alla legge número 92 del 2012 che ha introdotto uno specifico procedimento ... -
Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção
[por] Analisa os efeitos do fenômeno da digitalização na relação laboral e, em particular, na necessária identificação da fronteira entre os tempos de trabalho e os tempos de folga. No ordenamento jurídico italiano, o legislador legalizou o direito de desligar o trabalhador ágil, que é o trabalhador que alterna períodos ... -
O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil
[por] A Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida ... -
A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere
[por] Examina a legislação italiana do acidente in itinere a partir da elaboração da jurisprudência até a definição legislativa introduzida pelo artigo 12 do Decreto-lei 23 de fevereiro de 2000, n. 38, que implementou amplamente os resultados da elaboração judicial. Ressalta-se que a garantia do seguro social se estende ... -
As medidas de reforço da efetividade das decisões judiciais trabalhistas
[por] O processo do trabalho italiano, disciplinado pelos arts. 409 e ss. do CPC/italiano, funda-se sobre os princípios da oralidade, celeridade e concentração. Objetiva-se, por meio de tal sistema, assegurar uma tutela judicial rápida e eficaz ao trabalhador que se encontra em situação de debilidade socioeconômica. Para ... -
I rischi psicosociali e lo stress lavoro: correlato in Europa e in Italia
[ita] I rischi che originano dai cambiamenti organizzativi del lavoro e che causano un danno al benessere psicofisico al lavoratore, segnatamente identificati con l’espressione "rischi psicosociali", hanno assunto una importanza sempre più crescente nello studio della legislazione della sicurezza sul luogo di lavoro. ... -
Verso la normalizzazione del lavoro a distanza
[por] De acordo com a letra "a", o trabalho inteligente se tornou símbolo do trabalho na era pós-industrial, por motivos que, especialmente na Itália, parecem duas vezes casuais. Uma primeira vez porque (uma observação banal mas sensata) o fenômeno criou uma irrupção massiva no sistema legal para conter as proporções de ... -
Cenni sulla tematica della competenza funzionale nel processo del lavoro italiano
[ita] L’autore tratta dei principi generali della giurisdizione in Italia, partendo dall’analisi dei contenuti della Costituzione. Si concentra poi sul tema della competenza funzionale del giudice del lavoro e su quella territoriale come regolata dal codice di rito. Pure vengono trattate le posizioni della dottrina sulle ... -
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ... -
Il quadro normativo italiano ed europeo in materia di parità di trattamento e non discriminazione tra uomini e donne
[ita] Nel lungo processo legislativo volto a promuovere la parità di trattamento e ad eliminare ogni forma di discriminazione di genere, si rileva come la disciplina italiana sia andata modificandosi fino a ricomprendere regole che tendono a parificare la tutela del lavoratore e quella della lavoratrice, riconoscendo la ...
