Artigo de periódico
Le origini e l'evoluzione storica del processo del lavoro
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Le origini e l'evoluzione storica del processo del lavoro
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/106495Table of contents
La disciplina delle controversie individuali di lavoro dettata dalla Legge n. 533/1973: Generalità. Il giudizio di primo grado. L'atto introduttivo del giudizio. L'udienza di discussione. La sentenza. Il giudizio di appello. Il giudizio di cassazione. Le particolarità del processo nelle controversie di lavoro del pubblico impiego -- Il procedimento di urgenza -- Il procedimento dell'art. 28 statuto dei lavoratori -- L'arbitratoIn
Citation
PICCININNO, Silvano. Le origini e l'evoluzione storica del processo del lavoro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 19-33, 2004.See also
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Sull'evoluzione del processo del lavoro in Italia attraverso le sue principali leggi
[ita] L’autore offre un’analisi dell’evoluzione del processo di lavoro in Italia dalla promulgazione della legge número 533 del 11 agosto 1973, che ha introdotto la riforma del titolo quarto del secondo libro del codice di procedura civile, fino alla legge número 92 del 2012 che ha introdotto uno specifico procedimento ... -
As medidas de reforço da efetividade das decisões judiciais trabalhistas
[por] O processo do trabalho italiano, disciplinado pelos arts. 409 e ss. do CPC/italiano, funda-se sobre os princípios da oralidade, celeridade e concentração. Objetiva-se, por meio de tal sistema, assegurar uma tutela judicial rápida e eficaz ao trabalhador que se encontra em situação de debilidade socioeconômica. Para ... -
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ... -
Fondi bilaterali di solidarietà e tutela del reddito dei lavoratori in Italia: previdenza pubblica e privata tra equità e libertà sindacale
[ita] Il contributo, dopo avere ripercorso i principi costituzionali del diritto italiano in materia previdenziale, specificamente sulla tutela del reddito in caso di disoccupazione involontaria, ha ad oggetto il ruolo, in proposito, dei fondi bilaterali di solidarietà. Si evidenzia la diversità dei modelli, cui le ... -
Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção
[por] Analisa os efeitos do fenômeno da digitalização na relação laboral e, em particular, na necessária identificação da fronteira entre os tempos de trabalho e os tempos de folga. No ordenamento jurídico italiano, o legislador legalizou o direito de desligar o trabalhador ágil, que é o trabalhador que alterna períodos ... -
A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere
[por] Examina a legislação italiana do acidente in itinere a partir da elaboração da jurisprudência até a definição legislativa introduzida pelo artigo 12 do Decreto-lei 23 de fevereiro de 2000, n. 38, que implementou amplamente os resultados da elaboração judicial. Ressalta-se que a garantia do seguro social se estende ...
