Artigo de periódico
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalho
Artigo de periódico
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106415Notas de contenido
Direito comparado: musterverfahren -- Natureza jurídica -- Objetivos: finalidade (não) repetitiva -- Pressupostos de admissibilidade: repetição de processos, controvérsia, isonomia e segurança jurídica, tramitação no tribunal -- Legitimidade: documentos, desistência -- Competência funcional -- Admissibilidade, impugnação da decisão denegatória, sobrestamento -- Procedimento e julgamento, tese jurídica, eficácia vinculante -- Reclamação, recorribilidade, revisão -- Incidência no processo do trabalhoHace referencia a
Referencia bibliográfica
DUARTE, Bento Herculano. Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 1, p. 169-216, jan./mar. 2017.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2018 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 1 (jan./mar. 2017)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2017 -
Informativo TST: n. 284 (22 fev. a 18 mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2024 -
Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho
Costa, Marcelo Freire Sampaio | set. 2012[por] Estuda a técnica da ponderação no processo do trabalho, considerando a pouca evolução científica desse ramo jurídico nesse tema, bem como o cotidiano desafio jurisdicional de serem enfrentadas demandas cada vez mais complexas, chamados casos difíceis (hard cases) ou duvidosos. Além de enfrentar a posição da jurisdição ... -
Negociação coletiva e boa-fé objetiva
Almeida, Renato Rua de | abr. 2010É preciso ressaltar a importância da negociação coletiva como procedimento tendente à regulação das relações de trabalho. Para tanto, a negociação coletiva necessita de determinados pressupostos, tais como a liberdade sindical, examinada não apenas em seu aspecto conceitual, mas também como atividade dos trabalhadores ... -
Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST
Guedes Junior, Weiquer Delcio | nov. 2012A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ... -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
Revista de processo: vol. 46, n. 321 (nov. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2021 -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 986 (dez. 2017)
Autor desconocido | dez. 2017 -
Percepções jurídicas acerca dos movimentos grevistas no Brasil em meados do século XX
Gonçalves, Patrícia Graziela; Priori, Ângelo Aparecido | abr. 2022[por] Apresenta os resultados de uma pesquisa que objetivou analisar o pensamento jurídico acerca dos movimentos grevistas ocorridos no Brasil em meados do século XX, tendo como fonte artigos escritos por juristas e publicados na Revista Forense e na Revista dos Tribunais entre os anos de 1953 e 1955. Para o desenvolvimento ...