Artigo de periódico
Atuação do Tribunal Superior do Trabalho na exegese e criação dos direitos trabalhistas
Artigo de periódico
Atuação do Tribunal Superior do Trabalho na exegese e criação dos direitos trabalhistas
Analisa a evolução histórica do Direito do trabalho para, por meio da compreensão de tal evolução, avaliar de que forma a interpretação realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho contribui ou influencia para a criação de novos direitos ou mesmo sua ampliação.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106410Notes de contenu
Evolução histórica do direito do trabalho -- Direito do trabalho nas constituições brasileiras -- O papel do Tribunal Superior do Trabalho na interpretação e na construção dos direitos trabalhistasSource
MORAES, Camila Miranda de. Atuação do Tribunal Superior do Trabalho na exegese e criação dos direitos trabalhistas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 1, p. 217-234, jan./mar. 2017.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 2 (abr./jun. 2018)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2018 -
O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin | jan. 2021Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 4 (out./dez. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2022 -
A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
Fonseca, Fábio Prates da | dez. 2008[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Direito do trabalho nos Estados Unidos
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes | dez. 2005Relata as formas atuais de solução de conflitos trabalhistas nos Estados Unidos, inclusive no que respeita à atuação sindical, relatando, ainda, a evolução histórica do trabalhismo e da proteção ao trabalho naquele país. Foca, também, a passagem da neutralidade do Estado sobre as relações trabalhistas para a formação de ...