Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 120 (out./dez. 2005)
dez. 2005
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 120 (out./dez. 2005)
dez. 2005
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106389Periodicidad
Trimestral
Contenido
Referencia bibliográfica
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 120, out./dez. 2005. 399 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
Ramos Filho, Wilson | abr. 2012A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ... -
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004
Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013[por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 41, n. 71 (jan./jun. 2005)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2005 -
Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004
Silva, Edson Braz da | set. 2005Defende a extinção do poder normativo, por considerá-lo uma anomalia da Justiça do Trabalho e ousaremos preconizar soluções para a enxurrada de problemas de ordem prática no manejo do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional n. 45/2004, especialmente nas situações de greve em atividades essenciais com possibilidade ... -
O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha
Damiano, Henrique | dez. 2006A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ... -
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
O poder normativo e a exigência do comum acordo na Justiça do trabalho: uma análise pautada no princípio da proporcionalidade
Felten, Maria Cláudia | set. 2007[por] Com o advento da EC 45/2004, instalou-se na doutrina e jurisprudência discussão acerca da extinção do poder normativo da Justiça do trabalho devido à suposta exigência do comum acordo entre as partes para a instauração da ação de dissídio coletivo, o que feriria princípios constitucionais e direitos fundamentais. ... -
Liberdade sindical: o modelo ideal
Meirelles, Davi Furtado | mar. 2010[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2010 -
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição
Autor desconocido | 2011