A ambivalência dos valores, que caracteriza a época contemporânea, leva à necessidade de se buscar um norte, para disciplinar os conflitos sociais. Neste contexto, o artigo traz para o debate a questão dos princípios, focando a análise na funcionalidade, sustentada em critérios de proporcionalidade e ponderação, para que possam ser evitados os inaceitáveis extremos, tanto do fundamentalismo, quanto da precarização.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106031Table of contents
A ambivalência -- A gênese de um novo modelo de normatividade -- A resistência do extremosIn
Citation
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Princípios: marcos de resistência. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 1, p. 46-55, jan. 2007.GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Princípios: marcos de resistência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 47-63, jul./dez. 2005.
See also
-
O problema da atual demarcação dos limites da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista
Carlin, Odete | 2014Preocupa-se, em primeiro lugar, em constatar e evidenciar a relevância atual da discussão dos limites da responsabilização objetiva, ainda que partindo sempre da premissa de que ela é, em si e na medida correta, um avanço civilizatório fundamental e uma necessidade imperiosa ainda nos dias de hoje. Depois, em segundo ... -
Uma abordagem contemporânea dos princípios da irrenunciabilidade, primazia da realidade e da continuidade
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Wesley Felipe Cordeiro de | jul. 2017[por] Desde a Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, até o advento da Constituição da República de 1988, o Brasil passou por profundas mudanças, sobretudo, com o processo de globalização e a chegada da informática, tornando as relações sociais, jurídicas e econômicas extremamente complexas. Somando-se a isso, ... -
As implicações recíprocas entre os valores e o direito
Lima, Francisco Meton Marques de | mar. 2006Reflete sobre as implicações dos valores na realização do direito. Aqui, de modo simplificado e assistemático, para maior leveza na compreensão do tema. Com efeito, o avanço da democracia reflete na liberdade da produção judicial do direito e a Constituição de 1988 elegeu uma nova ordem de valores, entretanto, a construção ... -
A cláusula penal em acordo trabalhista à luz da CLT, do Código civil e do novo CPC
Waldraff, Célio Horst | maio 2016A celebração de acordos na Justiça do Trabalho, usualmente contempla a existência de cláusula penal no caso de inexecução. Em razão da inexistência de omissão da CLT, sustenta-se o não cabimento de redução proporcional de sanção prevista, repelindose a aplicação indiscriminada do art. 413, do CCi, ressalvados casos ... -
A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
Lara, João Bosco Pinto | nov. 2017[por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ... -
Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica
Alves, Amauri Cesar | fev. 2019A análise da aplicação das regras de trabalho intermitente no Brasil é tarefa relativamente simples. Perceptíveis e imagináveis as consequências do novo contrato, visto que o debate é amplamente presente na imprensa. É simples perceber quais foram as intenções do legislador da Reforma Trabalhista ao fixar as novas regras ... -
O teletrabalho na Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
Esteves, Juliana Teixeira; Cosentino Filho, Carlo Benito | fev. 2019[por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 33 (jul./dez. 2008)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2008 -
O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão
Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ... -
A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ...