Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 19 de junho de 1989
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-02-09T16:27:02Z | |
| dc.date.available | 2011-02-09T16:27:02Z | |
| dc.date.created | 1989-06-19 | |
| dc.date.issued | 1989-06-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 19 de junho de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jun. 1989. Seção 1, p. 11611-11612. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10569 | |
| dc.description.abstract | Ajusta a Resolução Administrativa n. 30, de 23 de abril de 1987, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado nos pedidos de homologação de acordo em processo de dissídio coletivo, após o julgamento dos recursos ou à publicação do acórdão, estando os autos ainda no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo em vista a omissão de seu Regimento Interno. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 30, de 23 de abril de 1987 | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10570 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9915 | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Lavratura | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Homologação | pt_BR |
| dc.subject | Acordo | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio coletivo | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 54, de 19 de junho de 1989 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 54 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 198900054 |
Coleção
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