• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a proteção à intimidade e vida privada no teletrabalho em face da era virtual

    Santos, Michel Carlos Rocha et al. | mar. 2017
    Thumbnail

    PDF (182Kb)

    RVBI
    001096954
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a proteção à intimidade e vida privada no teletrabalho em face da era virtual

    Santos, Michel Carlos Rocha et al. | mar. 2017
    PDF (182Kb)

    [por] No século XXI a evolução tecnológica e a rede mundial de computadores fizeram com que o mundo passasse a ser um grande espaço virtual, proporcionando às pessoas melhores e mais eficazes formas de comunicação e de quebra de barreiras geográficas, sendo aproveitada para vários aspectos da vida em sociedade principalmente na vida profissional. Na atualidade, o empregado não precisa estar no ambiente ou sede do empregador para executar suas funções, fazendo assim surgir novas formas de relação de trabalho, como o teletrabalho, modalidade essa que geralmente vem se realizando no formato de home of ce e depende, em regra, dos meios virtuais de acesso e comunicação para se efetivar no plano profissional laborativo. Essas novas formas de interação reclamam o estabelecimento de novos limites na relação de emprego para que não prejudiquem os direitos fundamentais do trabalhador, principalmente, e aos quais se dará destaque neste texto, o direito a intimidade e vida privada do empregado.
     
    [eng] In the twenty-first century technological developments and the World Wide Web made the world were to become a large virtual space, providing the best and most effective forms of communication and breaking geographical barriers people, being harnessed to various aspects of life in society especially in professional life. Currently, the employee does not need to be in the environment or employer’s headquarters to perform their duties, thereby emerge new ways of working relationship, such as teleworking, mode this usually has been carried out in the home office format and depends on rule, virtual access and media to be effective in the professional plan employees. These new forms of interaction complain setting new limits on the employment relationship not to undermine the fundamental rights of workers, mainly, to which will be highlighted in this text, the right to privacy and private life of the employee.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105568
    Authors
    Santos, Michel Carlos Rocha
    Miranda, Michelly Cardoso
    Table of contents
    Desenvolvimento: Os direitos fundamentais à vida privada e intimidade na Constituição de 1988 e sua horizontalidade no direito do trabalho. O teletrabalho. O poder diretivo do empregador: desdobramentos e limites. A proteção à vida privada e intimidade do empregado no teletrabalho em relação à utilização dos meios virtuais de comunicação e controle
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 175 (mar. 2017)
    Citation
    SANTOS, Michel Carlos Rocha; MIRANDA, Michelly Cardoso. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a proteção à intimidade e vida privada no teletrabalho em face da era virtual = The horizontal effectiveness of fundamental rights: protection of intimacy and privacy in teleworking in the face of the virtual age. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 175, p. 95-115, mar. 2017.
    Subject
    Direito à intimidade, Brasil ; Privacidade, Brasil ; Teletrabalho, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil
    RVBI
    001096954
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador 

      Santos, Michele Carvalho | dez. 2015
      [por] A preocupação jurídica e social com a preservação do direito à intimidade na relação de emprego traduz a tendência do direito do trabalho em busca da proteção à dignidade humana. O direito à intimidade como direito fundamental e personalíssimo merece especial atenção no ambiente de trabalho, principalmente em razão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico 

      Di Salvo, Ana Lidia; Galia, Rodrigo Wasem | mar. 2016
      [por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão 

      Martos, José Antônio de Faria; Santos, Rafael Augusto dos; Barufi, Renato Britto | mar. 2025
      [por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho e os direitos fundamentais 

      Brain, Daniel Horacio | dez. 2008
      [por] A 86ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho, aprovou quatro Direitos Fundamentais no Trabalho: 1) Liberdade Sindical e de Associação e Reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva. 2) Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório. 3) Abolição efetiva do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder disciplinar do empregador, a intimidade e a liberdade de expressão do empregado: reflexos no ambiente de trabalho 

      João, Paulo Sérgio; Bruno, Flavia Dringoli | dez. 2022
      [por] A harmonização entre direitos fundamentais do empregado, especialmente a liberdade de expressão e a intimidade, e o poder disciplinar do empregador, em conexão com o dever deste último na manutenção de um ambiente de trabalho saudável e hígido merece especial atenção. Focado para a perspectiva do direito do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O monitoramento dos e-mails corporativos, à luz dos princípios constitucionais 

      Carneiro, Joana Zago | set. 2007
      [por] Trata da validade do controle do email corporativo, por meio da análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; da inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem; da inviolabilidade de correspondência; da propriedade; da livre iniciativa; do valor social do trabalho; da boa-fé; da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho como instrumento de "inserção excluída" da mulher no mercado de trabalho 

      Fincato, Denise Pires; Marsillac, João Pedro Ignácio | jul. 2020
      [por] Estuda o teletrabalho da mulher no Brasil, localizando a problemática no âmbito de duas forças constitucionais: a proteção ao mercado de trabalho da mulher (7º, XX) e a proteção em face da automação (7º, XXVII). Justifica-se especialmente após a “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467/2017), que conceituou e regulamentou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito a intimidade do empregado e a possibilidade do monitoramento de e-mails por parte do empregador 

      Silva, Leda Maria Messias da; Mantovani Junior, Laert | jun. 2013
      [por] Elaborado em certo grau de proficiência, apresenta subsídios sobre matéria tão conflitante, ou seja, o relacionamento entre empregador e empregado, compreendendo direitos e obrigações de cada uma das partes envolvidas, versando, portanto, sobre o direito à intimidade do empregado e o exercício do poder diretivo do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro 

      Gauriau, Rosane | out. 2020
      [por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Monitoramento de e-mail pelo empregador e o direito à intimidade pelo empregado 

      Fernandes, Flávia | jun. 2013
      [por] A livre-iniciativa, disposta no art. 1º da CF/88, que possibilita o poder diretivo do empregador, permitindo inclusive o direito de monitorar e-mails da empresa, possui algumas limitações da Constituição federal, especialmente em razão do direito fundamental do empregado à intimidade e à vida privada, bem como em ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.