Artigo de periódico
O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações
Artigo de periódico
O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações
A nova mudança de paradigma, com proeminência para a constituição; a revolução copernicana de que fala o professor Jorge Miranda; a garantia conferida pelo patrimônio aos que negociam como devedor. O direito fundamental à tutela executiva. Crítica ao nosso amplo sistema de impenhorabilidade do salário. Legislação de países que a admitem, o que parece ser a tendência prevalecente.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105509In
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 57-69, 2006Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Capitalismo sem reciprocidade: política pública de destruição do emprego
A conjuntura do sistema econômico, social e político capitalista, ao longo do último quartel do século XX, propiciou a realização de importantes acontecimentos e tendências de notável impacto no mundo do trabalho. A concentração de tais tendências e acontecimentos em curto período histórico fez brotar diagnóstico ...
