Artigo de periódico
Uma nova e necessária compreensão da negociação coletiva a partir da doutrina de Jürgen Habermas
Artigo de periódico
Uma nova e necessária compreensão da negociação coletiva a partir da doutrina de Jürgen Habermas
[por] Analisa a viabilidade de negociação coletiva sem a participação sindical profissional obrigatória, partindo-se de uma visão sociológica da doutrina de Jürgen Habermas e passando pela avaliação da doutrina e da jurisprudência brasileira sobre o tema. [eng] This article analyzes the viability of corporate negotiation without the necessary professional union participation, as from a sociological view of the doctrine of Jürgen Habermas and through the evaluation of brazilian doctrine and jurisprudence about the subject.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105417Table of contents
Jürgen Habermas e a teoria do agir comunicativo: um breve entendimento sobre a tese -- O Art. 8º, VI da CF/1988 x Art. 617, § 1º da CLT: o princípio democrático, a recepção do dispositivo legal ordinário e a necessária interpretação sistemática, conforme a Constituição e histórico-evolutivaIn
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FREITAS, Cláudio Victor de Castro. Uma nova e necessária compreensão da negociação coletiva a partir da doutrina de Jürgen Habermas = A new and necessary comprehension of corporate negotiation as of from doctrine of Jürgen Habermas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 151-178, fev. 2017.See also
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Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho
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A manutenção do vínculo de trabalho autorizada pela Lei Maria da Penha e seus efeitos legais
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Imparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregado
[por] A reforma trabalhista trouxe em seu arcabouço, sem uma análise criteriosa, 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que a parte hipossuficiente, nesse caso, quedou-se visivelmente mais prejudicada, o que é antagônico aos princípios trabalhistas e constitucionais. Uma reforma era necessária; ... -
A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional
[por] Tendo em vista a divergência doutrinária e jurisprudencial acerca dos efeitos ultrativos da norma coletiva e a sua consequente integração ao contrato individual de trabalho, à luz da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, percebe-se, desde então, sua indubitável relevância para a promoção da segurança jurídica ...
