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Artigo de periódico

A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano

dc.contributor.authorMaciel Junior, João Bosco
dc.date.accessioned2017-06-08T11:46:33Z
dc.date.available2017-06-08T11:46:33Z
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationMACIEL JUNIOR, João Bosco. A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 199-220, jan./jun. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105387
dc.descriptionEstudo comparado sobre o tratamento dado à sentença no direito da Itália e do Brasilpt_BR
dc.description.abstractApresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiropt_BR
dc.description.tableofcontentsBreves notas sobre a evolução dos principais projetos de reforma da legislação processual italiana: o projeto Chiovenda; o projeto Mortara; o projeto Carnelutti; o projeto de elaboração do Codice di Procedura Civili de 1940; dos anos 1950 aos anos 1980; as reformas dos anos 1990 -- Os atos de introdução da demanda no direito italiano: a cittazione e o ricorso -- A participação ativa do réu contra o qual é pedida a tutela jurisdicional, nos limites da demanda, mas além do objeto do processo determinado pelo autor: as eccezioni -- A condanna con riserva das exceções substanciais indiretas -- Fixação dos pressupostos da condenação com reserva -- Cognizione riservata e coisa julgada -- Fundamentos e justificativas da condenação com reserva. A distribuição do ônus da prova e a repartição dotempo no processo. A patre que necessita da instrução da causa deve suportar o tempo do processo. O processo não pode prejudicar o autor que tem razão. O abuso do direito de defesapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005)pt_BR
dc.subjectSentença civil, direito comparado, Itália, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença civil, crítica, Itália, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Itáliapt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Itáliapt_BR
dc.subjectÔnus da prova, Itáliapt_BR
dc.subjectCódigo de processo civil, reforma, legislação, Itália, 1940pt_BR
dc.subjectReforma processual, Itáliapt_BR
dc.titleA sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italianopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys690078
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101058pt_BR

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Nome:
2005_macieljunior_joao_sentenc ...
Tamanho:
885Kb
Formato:
PDF
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