Artigo de periódico
Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Souto Maior, Jorge Luiz | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-08T10:24:49Z | |
| dc.date.available | 2017-06-08T10:24:49Z | |
| dc.date.issued | 2005-06 | |
| dc.identifier.citation | SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 1, p. 13-22, jan. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 39-52, jan./jun. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105324 | |
| dc.description.abstract | Para a defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho formou-se uma enorme fileira de doutrinadores e juízes do trabalho, que basearam seus argumentos na ideia de que a Justiça do Trabalho possui uma vocação natural para a proteção do valor social do trabalho e da dignidade humana. Este texto pretende avaliar a autenticidade dessa ideia, instigando a sua concretização no que tange à nossa velha conhecida relação de emprego, apresentando 25 situações, nas quais, pelo menos até o momento, a jurisprudência trabalhista não levou a sério esta sua vocação, buscando verificar se na onda do realce da vocação protetiva da dignidade humana pode vir a ocorrer uma mudança radical nos rumos da jurisprudência a respeito dessas questões. Em suma, propõe-se uma "prova dos 25", para saber se, efetivamente, esta vocação pode ser levada a efeito, ou se a alegação da proteção da dignidade humana, como forma de justificar a ampliação da competência, não passa de mera figura de retórica. O texto, portanto, deve ser entendido dentro de seu contexto desafiador e não, simplesmente, como uma tomada de posição, inconseqüente, em defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 1 (jan. 2006) | |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), crítica, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 740486 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104906 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101058 | pt_BR |
Coleção
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