Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 72, de 1º de junho de 2017
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Ato Deliberativo n. 72, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre o reembolso de medicamentos antivirais de ação preventiva em pacientes imunossuprimidos pós-transplante.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105319Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 72, de 1º de junho de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 37, 2 jun. 2017.See also
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Ato Deliberativo n. 123, de 29 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 2024Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024. -
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ... -
Resolução n. 317/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 277/CSJT, de 23 de outubro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2020Acresce parágrafo único ao art. 8º da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
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Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental. -
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.