Artigo de periódico
Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho
| dc.contributor.author | Cunha Neto, Adhemar Prisco da | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-06T12:34:38Z | |
| dc.date.available | 2017-06-06T12:34:38Z | |
| dc.date.issued | 2007-11 | |
| dc.identifier.citation | CUNHA NETO, Adhemar Prisco da. Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 31, p. 145-165, jul./dez. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CUNHA NETO, Adhemar Prisco da. Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 11, p. 1340-1349, nov. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105310 | |
| dc.description.abstract | As novidades introduzidas no CPC despertaram o debate sobre os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. O artigo recupera conceitos de "lacuna" propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. O problema é transplantado ao direito processual sob a regência dos princípios da "duração razoável do processo" e do "devido processo legal". O estudo culmina com a análise das peculiaridades do processo do trabalho, especialmente os arts. 769 e 889, da CLT, e oferece explicações razoáveis para casos cotidianos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Existem lacunas? o problema da (in)completitude do sistema jurídico -- Admitidas as lacunas: o problema da constatação -- O problema na seara processual -- Um problema adicional no processo do trabalho -- Apontando soluções para casos ilustrativos: A convalidação de ato processual contrário à norma aplicável ao caso. Aplicação do direito processual comum como resultado da interpretação extensiva | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 31 (jul./dez. 2007) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 11 (nov. 2007) | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Antinomia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Recurso ex-officio, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Penhora, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Embargos à execução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.title | Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 889 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-J | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 814736 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100543 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104930 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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