Ato
Ato n. 275/TST.GP, de 31 de maio de 2017
Ato
Ato n. 275/TST.GP, de 31 de maio de 2017
Altera a data de apuração dos dados estatísticos, para fins de concessão de horas extras, de 1º a 31 de maio de 2017 para o período de 1º de maio a 1º de junho de 2017.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105249Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 275/TST.GP, de 31 de maio de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 28, 2 jun. 2017.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 2 de fevereiro de 2023
Altera os arts. 17 e 18 do Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Relatório estatístico: dados estatísticos: junho de 2017
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de junho de 2017. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Ato n. 243/SERH.GDGCA.GP, de 29 de setembro de 2005
Estabelece a forma de obtenção do valor da hora de trabalho, para fins de apuração do adicional noturno e do adicional por serviço extraordinário. -
Relatório estatístico: dados estatísticos: junho de 2020
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de junho de 2020. -
Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Altera o Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 166/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2016
Altera o Ato n. 63/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2016, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 1º de julho de 2016, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos.
