Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 8 (ago. 2010)
Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 8 (ago. 2010)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104966Periodicidad
Mensal
Contenido
Referencia bibliográfica
REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 74, n. 8, ago. 2010. 128 p.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O princípio da adaptabilidade e sua aplicação no processo do trabalho
A prática diária somada à revisitação na doutrina sobre o conceito do princípio da adaptabilidade deu ensejo a este artigo. Busca-se melhor exame sobre as possíveis formas de ampliar o potencial de aplicação do referido princípio, a fim de minimizar a morosidade processual ora existente e, ainda, avaliar a possibilidade ... -
Despedida arbitrária: concretização à espera do STF
Estabelece uma leitura constitucional do instituto da proteção contra a despedida arbitrária, que na historiografia nacional teve na Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 seu marco inicial. Tal diploma legal plasmou a atual redação do art. 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É verdade que o art. 165 da CLT só ... -
A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição federal
[por] Discute a necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da CF, o qual trata da proteção do trabalhador em face da despedida arbitrária. A ausência de regulamentação do instituto traz insegurança jurídica, haja vista que o reconhecimento da arbitrariedade da dispensa passa por análise exclusivamente subjetiva ... -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ... -
La prueba ilícita en el proceso laboral: sus efectos sobre el despido
[spa] El presente trabajo se adentra en la espinosa cuestión de los efectos de la prueba ilícita en el procedimiento laboral, especialmente en los procedimientos de despidos. Se trata de una cuestión controvertida que ha llevado a tomar posturas contrarias en la doctrina judicial, tomando como base para sus argumentaciones ...
