Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 6 (jun. 2009)
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Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 6 (jun. 2009)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/104951Periodicidad
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REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 73, n. 6, jun. 2009. 130 p.Ítems relacionados
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Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
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