Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.

Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014.

Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.