Artigo de periódico
Alterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de emprego
[por] Apresenta, de forma sucinta, as principais alterações ocorridas na forma de organização da produção a partir dos anos 70 e 80 do século passado e suas consequências na forma de regulação do trabalho. De forma mais específica, analisa como a transformação do modo fordista ou hierarquizado de produção, baseado em empresas quase que autossuficientes para as do tipo toyotista ou horizontalizadas, em que a produção é distribuída entre vários produtores autônomos, causou desafios na caracterização da figura do empregado, principal destinatário da legislação trabalhista no Brasil. Assim, à luz das alterações ocorridas no mundo fático a ser regulado pelo Direito Individual do Trabalho, o artigo aponta formas de interpretar o sentido dos requisitos para a caracterização do vínculo empregatício para que se possa garantir a proteção desses trabalhadores. [eng] This article shows, in a resumed way, the main changes in production organization from the years 70 and 80 of the last century on and its consequences in the way the labor is regulated. In a more specific way, it analyzes how the transformation of the fordist or verticalized way of production, based on companies almost self sufficient into the Toyotist or horizontalized way of production, in which the activities are distributed among several autonomous productors, has caused a challenge for the way the employee characterization is done, given the importance of this figure as the aim of the labor regulation in Brazil. So, given the alterations happened in the real world to be regulated by the individual labor law, the article presents ways for the interpretation of the requisites for the characterization of the employer-employee relation in order to guarantee the protection of these workers.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/104309Table of contents
Alterações no modo de organização das empresas: do fordismo ao toyotismo -- Consequências da alteração no modo de organização das empresas para as relações de trabalho -- A função do direito do trabalho e os desafios trazidos pela novidade realidade produtiva -- Novos significados aos requisitos para a caracterização da relação de emprego. Uma proposta: Pessoa física. Subordinação. Não eventualidade. Onerosidade. PessoalidadeIn
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HINZ, Henrique Macedo. Alterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de emprego = Changes in the way of organization of the production and requeriments to the characterization of the labor relation. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 41, p. 135-152, jul./dez. 2012.See also
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