Altera o Ato n. 226/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de maio de 2017, que estabelece os critérios do sistema de plantões em regime de sobreaviso para os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN).

Institui a Política de Gestão de Pessoas para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Reestrutura as unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho.