Artigo de periódico
Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir
Artigo de periódico
Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104219Source
OLIVA, José Roberto Dantas. Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 43, p. 27-36, jul./dez. 2013.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 43 (jul./dez. 2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2013 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 16 (2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 47 (jul./dez. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2015 -
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 671 (set. 1991)
| set. 1991 -
A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | out. 2022[por] Examina a Convenção 138 da OIT. A referida convenção estabelece a idade mínima para o trabalho e a abolição efetiva do trabalho das crianças. Ela também proíbe o trabalho das crianças e prevê uma idade mínima de admissão em emprego que não deve ser inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória e, em ... -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)
| mar. 2012 -
A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
Colnago, Lorena de Mello Rezende; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | ago. 2023[por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2024