Tem como pano de fundo o problema geral da relação entre as pessoas e os sistemas legais. Em particular, trata a questão da secularização da lei na antiguidade e na modernidade. Para isso, parte-se da perspectiva da lei mostrada por Jesus, como motor da crítica secularizadora. Por sua vez, aborda-se o problema do sujeito em nosso contexto, a crítica da ideia de sujeito na pós-modernidade atual e a reivindicação de outros caminhos para a expressão do humano, a partir de algumas experiências históricas e atuais que possibilitem outro marco de relação com a lei.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104217Notas de conteúdo
Delimitação geral da questão sujeito livre e do discernimento da lei. "Sujeito" e contexto de recuperação da "perspectiva do sujeito" -- Contexto de recuperação da perspectiva do sujeito diante da lei e das instituições -- Jesus como sujeito. Disposições e atitudes do sujeito diante da lei a partir da perspectiva de Jesus: a rebeldia: rebeldia e liberdade: reflexividade e liberdade: reação diante da vida impossibilitada: reconhecimento relativo: razoabilidade dialógica: descentralização e universalidade: conhecimento da lei: oposição aos idólatras/idolatrias/sacralização das instituições: crítica reveladora. Posição de Jesus diante da lei: o sujeito como senhor da lei. Sujeito e teoria jurídica: a questão do Sábado e a superação do universo da lei -- Sujeito e modernidade. Sócrates e a lei: a impugnação do discernimento diante da lei. Fora ou dentro da lei: submissão e liberdade. Questionamento da "supremacia" da lei. Subjetividade real do sujeito, liberdade, direitos e lei: Th. Hobbes: Positivismo radical: J. Locke: Jusnaturalismo liberal: Montesquieu: Constitucionalismo clássico. Sujeito, sujeito titular e direitos humanosFonte
SENENT DE FRUTOS. Juan Antonio. Sujeito livre e discernimento da lei. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 181-213, jan./jun. 2008.Veja também
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