Artigo de periódico
Subordinação estrutural-reticular e alienidade
Artigo de periódico
Subordinação estrutural-reticular e alienidade
Revisitando a subordinação estrutural-reticular, a partir da «alienidade», o estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das ideias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição reticular da reorganização produtiva, e que mescla características protocapitalistas à contemporaneidade do empreendimento em rede. Reconhecendo a necessidade de estabilidade e sistematicidade da regulação do trabalho na sociedade capitalista, esta nova versão busca no alheamento do trabalho - em função dos frutos, dos riscos e da utilidade patrimonial - a devida consistência conceitual da subordinação jurídica, ressaltando o caráter essencial da «alienidade» no Direito do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104201Notas de conteúdo
Subordinação jurídica como resposta abrangente para a produção industrial -- Subordinação e alienidade -- A velha e a nova empresa: o mesmo trabalho subordinado na estrutura da rede empreendedora -- A subordinação estrutural-reticular -- A ressolidarização estrutural-reticular das relações coletivas de trabalho -- Produção e proteção em rede. Convergência dos fluxos da especialização do trabalho. O "empregado por interpretação constitucional"Fonte
MENDES, Marcus Menezes Barberino; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Subordinação estrutural-reticular e alienidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 127-146, jan./jun. 2008.Veja também
-
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende; Mendes, Marcus Menezes Barberino | dez. 2007Na última versão deste texto revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da "alienidade". Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2008 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 46, n. 76 (jul./dez. 2007)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2007 -
Teletrabalho telessubordinado, dependente e por conta alheia: reengenharia dos requisitos da relação empregatícia
Sako, Emília Simeão Albino | set. 2012A tecnologia chegou às empresas e o teletrabalho passou a ser adotado como vetor de produção. As novas tecnologias possibilitam que o trabalho possa ser prestado a partir de qualquer lugar, longe às posições pessoais de comando e direção empresariais. As redes de comunicação possibilitam a realização do trabalho do modo ... -
A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Cadidé, Iracema Mazetto | maio 2010Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ... -
A ascensão da economia de plataforma na era da informação e seus efeitos sobre o trabalho: flexibilização, precarização e repercussões do trabalho uberizado em Portugal
Dambrós, Nirsan Grillo Gomes; Ó, Juliete Lima do | 2021Discorre sobre o avanço da Indústria 4.0, em conjunto com as novas tecnologias de informação e comunicação e disseminação da internet na chamada Era da Informação, que forneceram as ferramentas necessárias para a consolidação e expansão da economia de plataforma. Um novo modelo de negócio que, associado a um forte apelo ... -
Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012
Gaia, Fausto Siqueira; Oliveira Neto, Raimundo Dias de | out. 2021[por] As novas relações de trabalho no mundo dos aplicativos intrigam os operadores do direito quanto ao seu enquadramento jurídico nas categorias positivadas, especialmente em ordenamentos jurídicos que adotam uma divisão binária quanto ao enquadramento dos trabalhadores que laboram em favor de terceiros. Novas perspectivas ... -
A quem o direito do trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação
Frediani, Yone | dez. 2014[por] Com a introdução de novas técnicas de produção, as relações de trabalho subordinado e autônomo sofreram profundas alterações, surgindo a necessidade de serem revistos os princípios de proteção ao trabalhador e as modalidades de utilização do trabalho autônomo, suas consequências jurídicas e os limites para aplicação ...