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    Artigo de periódico

    Subordinação estrutural-reticular e alienidade

    Mendes, Marcus Menezes Barberino et al. | jun. 2008
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    PDF (764Kb)

    RVBI
    000886973
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    Artigo de periódico

    Subordinação estrutural-reticular e alienidade

    Mendes, Marcus Menezes Barberino et al. | jun. 2008
    PDF (764Kb)

    Revisitando a subordinação estrutural-reticular, a partir da «alienidade», o estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das ideias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição reticular da reorganização produtiva, e que mescla características protocapitalistas à contemporaneidade do empreendimento em rede. Reconhecendo a necessidade de estabilidade e sistematicidade da regulação do trabalho na sociedade capitalista, esta nova versão busca no alheamento do trabalho - em função dos frutos, dos riscos e da utilidade patrimonial - a devida consistência conceitual da subordinação jurídica, ressaltando o caráter essencial da «alienidade» no Direito do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104201
    Authors
    Mendes, Marcus Menezes Barberino
    Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
    Table of contents
    Subordinação jurídica como resposta abrangente para a produção industrial -- Subordinação e alienidade -- A velha e a nova empresa: o mesmo trabalho subordinado na estrutura da rede empreendedora -- A subordinação estrutural-reticular -- A ressolidarização estrutural-reticular das relações coletivas de trabalho -- Produção e proteção em rede. Convergência dos fluxos da especialização do trabalho. O "empregado por interpretação constitucional"
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008)
    Previous version
    Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica / Marcus Menezes Barberino Mendes, José Eduardo de Resende Chaves Júnior [2007]
    Citation
    MENDES, Marcus Menezes Barberino; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Subordinação estrutural-reticular e alienidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 127-146, jan./jun. 2008.
    Subject
    Subordinação, Brasil ; Segurança jurídica, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil
    RVBI
    000886973
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      Artigo de periódico

      Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica 

      Chaves Júnior, José Eduardo de Resende; Mendes, Marcus Menezes Barberino | dez. 2007
      Na última versão deste texto revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da "alienidade". Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de ...
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