Artigo de periódico
Abuso de direito nas atividades sindicais
| dc.contributor.author | Rondelli, Cristiane Montenegro | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-15T15:35:00Z | |
| dc.date.available | 2017-05-15T15:35:00Z | |
| dc.date.issued | 2008-06 | |
| dc.identifier.citation | RONDELLI, Cristiane Montenegro. Abuso de direito nas atividades sindicais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 113-126, jan./jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104199 | |
| dc.description.abstract | Identifica as possibilidades de abuso do direito da entidade sindical, a partir das suas atividades específicas, bem como a motivação desta atuação irregular, se estaria relacionada à crise de representatividade das categorias correspondentes. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Atividades sindicais -- Situações abusivas do direito sindical. Abuso do direito de greve. Abuso do direito de desmembramento das categorias. Abuso do direito do representante sindical. Abuso do direito de liberdade de associação. Abuso do direito de fixação do número de diretores. Abuso do direito de cobrança de contribuições. Abuso do direito de homologação das rescisões contratuais. Abuso do direito de previsão de cláusulas normativas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Abuso de direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito de greve, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Enquadramento sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Representante sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de associação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial | pt_BR |
| dc.title | Abuso de direito nas atividades sindicais | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 522 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 886969 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100542 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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